Revista Inclusão(Janeiro/Junho de 2008)CAPA

Capa

Secretaria de Educação Especial/MEC

Edição Especial

Inclusão
Revista da Educação Especial

Volume 4 Número 1 Janeiro / junho 2008

Foto: criança, com deficiência física – cadeirante, utilizando rampa do pátio da Escola classe 304 Norte, em Brasília, Distrito Federal, auxiliada pelos colegas da escola.

Entrevista
Fernando Haddad
Ministro da Educação

Destaque
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Verso da capa

Expediente

Presidência da República
Ministério da Educação
Secretaria Executiva
Secretaria de Educação Especial

Comissão Organizadora
Claudia Pereira Dutra
Cláudia Maffini Griboski
Denise de Oliveira Alves
Kátia Aparecida Marangon Barbosa
Martha Tombesi Guedes
Misiara Cristina Oliveira
Rosângela Machado

Conselho Editorial
Nacional
Antônio Carlos do Nascimento Osório – UFMS
Claudio Roberto Baptista – UFRGS
Denise de Souza Fleith – UnB
Dulce Barros de Almeida – UFG
Eduardo José Manzini – UNESP
Marcos José da Silveira Mazzotta – Universidade Mackenzie
Maria Amélia Almeida – UFSCar
Maria Teresa Eglér Mantoan – UNICAMP
Rita Vieira de Figueiredo – UFC
Ronice Müller de Quadros – UFSC
Soraia Napoleão Freitas – UFSM

Internacional
David Rodrigues – Universidade Técnica de Lisboa, Portugal

Editora
Claudia Pereira Dutra

Jornalista Responsável
Nunzio Briguglio Filho

Organização e Sistematização
Berenice Weissheimer Roth

Revisão Ortográfica
Lúcia Pinheiro

Projeto gráfico, Diagramação e Arte-Final
Link Design

Fotografia
Adriana Medeiros / SC
João Bittar / MEC
Júlio César Paes / MEC
Maylena Clécia / Link Design
Rodrigo Sena / RN

Agradecimento às escolas visitadas e fotografadas para esta edição
Escola Municipal Celestino Pimentel – Natal/RN
Escola Municipal Centro Infantil Stella Lopes– Natal/RN
Escola Municipal Prof. Berilo Wanderley – Natal/RN
Escola Básica Municipal Luiz Cândido da Luz – Florianópolis/SC
Escola Básica Intendente Aricomedes da Silva – Florianópolis/SC
Escola Classe 303/304 Norte – Brasília/DF

Fotolito, impressão e acabamento

A Revista Inclusão é uma publicação semestral da Secretaria de Educação Especial (SEESP) do Ministério da Educação
Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 6º andar, Sala 600
CEP 70047-900 Brasília / DF
Telefone: 61 2104-8651
Cadastro via e-mail: revistainclusao@mec.gov.br
Distribuição gratuita
Tiragem desta edição: 100 mil exemplares

As matérias publicadas podem ser reproduzidas, desde que citada a fonte. Quando assinadas, indicar o autor. Artigos assinados expressam as opiniões de seus respectivos autores e, não necessariamente, as da SEESP, que os edita, por julgá-los elementos de reflexão e debate.

Indexada em:
Bibliografia Brasileira de Educação (BBE)/Inep
Latindex – Sistema Regional de Información en Linea para Revistas Cientificas de America Latina, el Caribe, España y Portugal.

Ficha catalográfica

CIBEC/MEC

Inclusão: Revista da Educação Especial / Secretaria de Educação Especial. v. 1, n.1 (out. 2005). – Brasília : Secretaria de Educação Especial, 2005-

ISSN 1808-8899

1. Inclusão educacional. 2. Educação especial. I. Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial.

4ª capa

Ministério da Educação
Secretaria de Educação Especial
Esplanada dos Ministérios Bloco L 6º andar Sala 600
70047-900 Brasília DF
Telefone 0800 61 61 61
seesp@mec.gov.br – www.mec.gov.br/seesp

Unesco
Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
Plano de Desenvolvimento da Educação PDE
Ministério da Educação
Brasil um país de todos
Governo Federal


Editorial Página 3

A Revista Inclusão, nesta edição, apresenta a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, resultado do amplo processo de discussão promovido pelo Grupo de Trabalho - Portaria Ministerial Nº 555/2007, constituído por professores pesquisadores da área da educação especial, sob a coordenação da Secretaria de Educação Especial – SEESP/MEC. A elaboração desta Política no Brasil, publicada em janeiro de 2008, insere-se no contexto histórico onde, passado mais de dez anos da Declaração de Salamanca, grande parte dos países dedica-se a avaliar os avanços produzidos e os desafios na implementação de políticas públicas, definindo caminhos a serem percorridos pela educação especial em sintonia com os princípios educacionais inclusivos.
A pauta impulsionada pela agenda da inclusão educacional norteou os seminários do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade realizados em todo país, envolvendo os municípios-pólo e as secretarias estaduais de educação, além das reuniões com as instituições de educação superior que aprofundaram a temática da formação inicial e continuada de professores. O diálogo com os diferentes setores da sociedade se ampliou nos fóruns com representantes do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência – CONADE, da Coordenadoria Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, da Federação Nacional de Síndrome de Down, da Federação Nacional de Educação de Surdos – FENEIS, da Federação Nacional das APAEs – FENAPAE, da Federação Nacional das Pestalozzi – FENASP, da União Brasileira de Cegos – UBC, do Fórum Permanente de Educação Inclusiva, do Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES, do Instituto Benjamin Constant – IBC, da Confederação Nacional de Trabalhadores de Educação – CNTE, do Conselho Nacional de Educação dos Estados – CONSED, da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, do Ministério Público e dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
Sob a égide dos princípios da inclusão, de reconhecimento e valorização da diversidade como característica inerente à constituição de uma sociedade democrática e, tendo como horizonte o cenário ético dos Direitos Humanos, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, afirma como diretrizes para a construção dos sistemas educacionais inclusivos, a garantia do direito de todos à educação, o acesso e as condições de permanência e continuidade de estudos no ensino regular. Contribuindo para romper com uma dinâmica social mais ampla de exclusão que historicamente tem condicionado as ações na área. O documento contempla a necessidade de reorientação da educação especial e a articulação dos sistemas de ensino, dando visibilidade às dimensões conservadoras que perpassam o campo da educação e dificultam uma real transformação da escola.
O acesso de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação já é uma realidade em nosso país e a sua participação e aprendizagem, confronta com as formas tradicionais de organização dos sistemas de ensino, deslocando o foco da “deficiência” para a eliminação das barreiras que se interpõe nos processos educacionais. Destaca-se a sintonia desta Política com o Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE que, a partir de uma mudança de paradigmas visando superar a lógica da fragmentação da educação, apresenta diretrizes que contemplam o fortalecimento da inclusão educacional.
Nesta Revista, o Ministro da Educação Fernando Haddad, fala da articulação em torno da educação, pautada pela construção da autonomia, inclusão e diversidade; os integrantes do Grupo de Trabalho participam do colóquio abordando o desenvolvimento conceitual da educação especial, os marcos históricos e legais e as experiências educacionais. O professor David Rodrigues, da Universidade Técnica de Lisboa, em seu artigo tece considerações sobre a implementação de uma política de educação inclusiva, entendida como uma reforma educacional que implica alterar a estrutura dos sistemas de ensino; Patrícia Albino Galvão Pontes, Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, discorre sobre o direito à escolarização de todos os alunos no sistema de ensino regular; e os demais convidados, na seção Opinião, destacam a atualidade deste Documento frente à perspectiva mundial da inclusão.
Com esta publicação, esperamos contribuir com os sistemas de ensino e fortalecer as diretrizes e políticas educacionais que atendam aos princípios do direito à diferença, da acessibilidade, da não discriminação e efetiva participação, possibilitando o desenvolvimento das capacidades de todos os alunos e a sua inclusão social. Compartilhamos com os leitores e colaboradores que a Revista Inclusão, a partir deste número, passa a ter Indexação Latindex, constituindo a Biblioteca Virtual Internacional da rede de revistas científicas na área de ciências humanas da América Latina, Caribe, Espanha e Portugal.

Claudia Pereira Dutra
Secretária de Educação Especial/MEC

Sumário Páginas 4 e 5

Editorial Página 3
Cláudia Pereira Dutra
Secretária de Educação Especial/MEC

Entrevista Página 6
Fernando Haddad
Ministro da Educação

Destaque Página 9
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

Colóquio Página 20
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Claudio Roberto Baptista
Maria Teresa Égler Mantoan
Maria Amélia Almeida
Rita Vieira de Figueiredo
Ronice Müller Quadros
Soraia Napoleão Freitas
Claudia Pereira Dutra
Antônio Carlos do Nascimento Osório
Eduardo José Manzini
Denise de Souza Fleith

Enfoque Página 35
Questões preliminares sobre o desenvolvimento de políticas de Educação Inclusiva
David Rodrigues
Criança e adolescente com deficiência: impossibilidade de opção pela sua educação exclusivamente no atendimento educacional especializado
Patrícia Albino Galvão Pontes

Informes Página 51
Conferência Nacional da Educação Básica
BPC na Escola

Opinião Página 53
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva
Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Alexandre Carvalho Baroni
Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior
José Rafael Miranda
Eduardo Barbosa
Cláudia Maffini Griboski
Clélia Brandão Alvarenga Craveiro